DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee-break para audiência coletiva organizada pela Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 16A.REGIAO - MA
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP26989715000102-1-000769/2025Processo0000251/2025-78ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 16A.REGIAO - MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/05/2025, 13:30Abertura13/05/2025, 13:30Encerramento16/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de baixa complexidade e baixo valor
Descoberta contextual
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