DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa Especializada na Confecção de Medalhas, para o "Prêmio Excelência Funcional por Reconhecimento entre Pares" - Biênio 2023/2024, nos termos e condições estabelecidas no Aviso de Dispensa e seus anexos.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP00509968000148-1-003334/2024Processo6869/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAOLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2024, 14:46Abertura09/10/2024, 14:46Encerramento15/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme o Termo de Referência.
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