InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação, por inexigibilidade de licitação, de JOÃO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO, para proferir palestra com carga horária de 2 horas-aula, cujo título é "A Literatura ensina Direito: como e por que ler o direito na literatura", durante evento comemorativo da Semana de Arte e Cultura 22, para Além do Imaginário Jurídico, a ser realizado no período de 28 a 30/10/2025 no prédio-sede do TRT22.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP00509968000148-1-003361/2025Processo5277/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAOLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2025, 10:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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