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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO E EJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

MUNICIPIO DE TERESINA · CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Valor estimadoR$ 80.653,80
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra21Controle PNCP06554869000164-1-000020/2027Processo00044.011819/2026-82ÓrgãoMUNICIPIO DE TERESINACNPJ do órgão06554869000164Unidade compradoraCPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINALocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 12:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

A contratada se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da agricultura familiar

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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