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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento contínuo de recarga de gás liquefeito de Petróleo (GLP) em vasilhames de 13 kg, para atender as necessidades das 11 copas existentes nas unidades que compõem o TRT20, durante os exercícios de 2026/2027 e seguintes.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO

Valor estimadoR$ 13.000,00
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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP00509968000148-1-003375/2026ProcessoPROAD 1850/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃOLocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/10/2026, 06:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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