InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Solicitação de inscrição de servidora para o “30º Congresso Brasileiro de Odontopediatria”
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO
Dados da publicação
Compra87Controle PNCP00509968000148-1-003380/2025Processo4294/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAOLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/10/2025, 11:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
A capacitação está sendo solicitada para SUMAIA AUSTREGESILO NOGUEIRA, servidora lotada na Divisão de Saúde (DSAU) e pré-inscrita no evento como não associada.