InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Cadastramento da Associação Nacional de Magistrados Aposentados do Poder Judiciário da União e de Procuradores Aposentados do Ministério Público da União - ANAMPA como entidade consignatária na folha de pagamento deste Tribunal
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO
Dados da publicação
Compra91Controle PNCP00509968000148-1-003407/2025Processo3859/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAOLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2025, 09:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6435-2/02Associações de poupança e empréstimo
- Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas de pequeno porte com o objetivo de modernizar a produção, manejo e colheita de algodão orgânico consorciado com sistemas agroalimentares para atender a agricultores e agricultoras familiares que estejam produzindo em base agroecológica através de grupos de famílias inseridas no programa Algodão Agroecológico Potiguar e/ou Cooperativas e Associações da Agricultura Familiar.RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO90019 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 21/02/2025
- Contratação de serviços da Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Instituições – FEBAB, para participação no CBBD-2024 - 30º Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e DocumentaçãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE113 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 04/11/2024
- Aquisição de 32 (trinta e duas) máquinas de fabricação de gelo tipo escama, com capacidade de até 600 kg/dia, em 220V, destinadas ao fortalecimento da pesca artesanal e das comunidades tradicionais, associações e cooperativas no Estado do Rio Grande do Norte.SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA121 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- Contratação de Empreendedor Familiar Rural, Cooperativas de Agricultores e/ou Associações de Empreendedores Rurais Familiar através de chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do município de Santa Cruz/RN.MUNICIPIO DE SANTA CRUZ3 · Santa Cruz/RN · Credenciamento · 30/07/2026
- Aquisição exclusiva de Gêneros Alimentícios por meio de Chamada Publica com a contratação de Agricultores e Associações/empreendimentos rurais da agricultura familiar para atender as necessidades nutricionais dos alunos da rede municipal de educação através da Lei nº11.947 de 16 de junho de 2009, para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de educaçãoMUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS000055 · Lagoa de Pedras/RN · Credenciamento · 23/07/2026
- Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA00003 · José da Penha/RN · Credenciamento · 13/07/2026
- Contratação dos serviços da Fundação de Apoio à Educação ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN), CNPJ 02.852.277/0001-78, para prestar os serviços de gerenciamento de recursos e execução do Projeto "Gestão, economia solidária, acesso ao crédito e comercialização em cooperativas e associações da agricultura familiar: estratégias de fortalecimento com ênfase na emancipação das mulheres no RN"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE59 · MOSSORÓ/RN · Dispensa · 10/07/2026
- Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no município de Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte, conforme disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE n.º 06, de 08 de maio de 2020 , n.º 21, de 16 de novembro de 2021 e Resolução CD/FNDE n.º 3, de 4 de fevereiro de 2025SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ003 · Riacho da Cruz/RN · Credenciamento · 13/05/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES RURAIS DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRA, CONFORME “PROGRAMA TERRA PRODUTIVA”, COM TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DE BARAÚNA/RN.MUNICIPIO DE BARAUNA001 · Baraúna/RN · Credenciamento · 04/02/2026
- AQUISIÇÃO DE RAÇÃO DESTINADA A CÃES E GATOS ERRANTES ASSISTIDOS PELA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E/OU ASSOCIAÇÕES DE APOIO A ANIMAISMUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS14 · Jardim de Piranhas/RN · Dispensa · 28/01/2026