DispensaDivulgada no PNCP
- Geladeira tipo duplex (02 portas), capacidade líquida total entre 350 e 415 litros, tipo de degelo: sistema frost free; - Fornos micro-ondas com volume entre 27 e 30 L; - Fogão elétrico com 2 queimadores; - Cadeiras plásticas reforçadas com braço (tipo poltrona) e Mesas plásticas redondas, em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO
Dados da publicação
Compra98Controle PNCP00509968000148-1-003431/2026Processo0000694-17.2026.5.17.0500ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAOLocalVitória/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 18:23Abertura08/10/2026, 08:00Encerramento14/10/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.