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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissional de ensino para atuar em ação educacional promovida pela EJUD1 - GABRIEL ANTÔNIO SILVEIRA MANTELLI | “Curso: Agenda ONU 2030: Panorama Global e Responsabilidade do Poder Judiciário”.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO

Valor estimadoR$ 2.640,00
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Dados da publicação

Compra91Controle PNCP00509968000148-1-003430/2026Processo13916/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 17:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

4h (quatro horas) de formação telepresencial.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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