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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento Coffee Break, por Dispensa de Licitação, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e Portaria PRESI nº 194/2024, modo sem disputa, para fornecimento durante a realização da Formação Itinerante EJUD8 2025 - Seminário “Justiça do Trabalho: Desafios Contemporâneos”, no dia 14 de outubro de 2025, em Macapá/PA, conforme Termo de Referência, documento 6 do PROCESSO PROAD 7261/2025.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 4.045,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra211Controle PNCP00509968000148-1-003447/2025Processo7261/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2025, 14:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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