DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bicicletas para premiação do 2º Concurso Cultural de Direitos Humanos da Justiça do Trabalho nas Escolas.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Dados da publicação
Compra380Controle PNCP00509968000148-1-003451/2024Processo5775/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2024, 13:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Compra de 05 bicicletas infantis, aro 20 quadro em aço, cor unissex e com apoio lateral.
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