InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de dependências de Entidade para a realização do Exames Intelectuais, dos concursos de admissão para EsPCEx (Escola Preparatória de Cadetes do Exército – 2027) e ESA (Concurso de Formação de Sargento - 2027/2028) na Guarnição de Santa Maria – RS.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM

Valor estimadoR$ 36.496,74

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Compra129Controle PNCP00394452000103-1-012747/2026Processo65402.003237/2026-11ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SMLocalSanta Maria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 10:27

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Conforme o Estudo Técnico Preliminar nº 31/2025 (anexo ao TR nº 53/2026), restou demonstrada a inviabilidade de cessão de uso de imóveis da União ou de aproveitamento de instalações militares locais. Diante disso, a contratação direta por Inexigibilidade de Licitação configura-se como a única via jurídica e operacional viável para o atendimento imediato da demanda. A Universidade Franciscana (UFN) consolidou-se como a única instituição em Santa Maria - RS apta a fornecer a estrutura mínima exigida pela EsPCEx, ESA e demais Organizações Militares organizadoras, o que inclui gerador de energia, salas climatizadas e mobiliário adequado para garantir o pleno atendimento dos candidatos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Item 1 · Locação Sala / Auditório Locação de sala de aula climatizada para o concurso de Admissão da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) no dia 12 de setembro de 2026, com cadeiras e classe, dentro de uma estrutura com capacidade de 810 (oitocentosn e dez) lugares, com gerador de energia elétrica para todas as salas de aula em caso de falta de energia, localizadas em um único local/endereço, sediado na região central de Santa Maria-RS, que propicie acessibilidade e facilidade de transporte público para chegar até o local. (dia 12 SET 26)

R$ 8.012,16

Quantidade: 26 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 308,16 · Homologado

Fornecedor: SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE · 95606380002243

Item 2 · Locação Sala / Auditório Locação de sala de aula climatizada para o concurso de Admissão da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) no dia 13 de setembro de 2026, com cadeiras e classe, dentro de uma estrutura com capacidade de 810 (oitocentos e dez) lugares, com gerador de energia elétrica para todas as salas de aula em caso de falta de energia, localizadas em um único local/endereço, sediado na região central de Santa Maria-RS, que propicie acessibilidade e facilidade de transporte público para chegar até o local. (dia 13 SET 26)

R$ 8.012,16

Quantidade: 26 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 308,16 · Homologado

Fornecedor: SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE · 95606380002243

Item 3 · Locação Sala / Auditório Locação de sala de aula climatizada para o concurso de Admissão de formação de Sargentos 2027/2028 no dia 26 de julho 2026, com cadeiras e classe, dentro de uma estrutura com capacidade de 2.212 (dois mil duzentos e doze) lugares, com gerador de energia elétrica para todas as salas de aula em caso de falta energia, localizadas em um único local/endereço, sediado na região central de Santa Maria-RS, que propicie acessibilidade e facilidade de transporte público para chegar até o local.

R$ 18.489,60

Quantidade: 60 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 308,16 · Homologado

Fornecedor: SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE · 95606380002243

Item 4 · Locação Sala / Auditório Sala de reunião com mesa de seis lugares e seis cadeiras, para o concurso de Admissão de formação de Sargentos 2027/2028 no dia 26 de julho 2026.

R$ 1.982,82

Quantidade: 7 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 283,26 · Homologado

Fornecedor: SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE · 95606380002243

Contratação de dependências de Entidade para a realização do Exames Intelectuais, dos concursos de admissão para EsPCEx (Escola Preparatória de Cadetes do Exército – 2027) e ESA (Concurso de Formação de Sargento - 2027/2028) na Guarnição de Santa Maria – RS.

Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (4)

Item 4 · Locação Sala / Auditório Sala de reunião com mesa de seis lugares e seis cadeiras, para o concurso de Admissão de formação de Sargentos 2027/2028 no dia 26 de julho 2026.

Contratação de dependências de Entidade para a realização do Exames Intelectuais, dos concursos de admissão para EsPCEx (Escola Preparatória de Cadetes do Exército – 2027) e ESA (Concurso de Formação de Sargento - 2027/2028) na Guarnição de Santa Maria – RS.

Dados da publicação

Contexto da contratação

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Itens publicados (4)

Item 4 · Locação Sala / Auditório Sala de reunião com mesa de seis lugares e seis cadeiras, para o concurso de Admissão de formação de Sargentos 2027/2028 no dia 26 de julho 2026.