InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do instrutor externo, Professor SAMUEL MEDEIROS ROCHA, para ministrar no curso de capacitação "INSERÇÃO PRODUTIVA DE REFUGIADOS MIGRANTES NO BRASIL" a disciplina "DIREITOS SOCIAIS AOS MIGRANTES E REFUGIADOS.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da publicação
Compra164Controle PNCP00509968000148-1-003474/2024Processo6390/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/10/2024, 08:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 9430-8/00Atividades de associações de defesa de direitos sociais
- O objeto é a aquisição de geradores de energia para a “Carreta de Direitos” da Defensoria Pública do Estado do Pará, conforme especificações, condições e quantidades estipuladas neste Termo de Referência deste Edital.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA90001 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 18/02/2025
- Constitui objeto do presente instrumento a contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de atividades educacionais como Docente, da disciplina de Movimentos Sociais (18h/a) e Ética, Direitos Humanos e Cidadania (16h/a) do Curso de Formação de Guarda Civil Municipal de Portel/PA, aprovado pela Resolução nº 494/2024 – CONSUPSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL8 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 11/02/2025
- Aquisição de impressoras para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Pará, em ação de cidadania por meio do Programa Balcão de Direitos, para execução do Projeto Marajó 360º.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA90002 · BELÉM/PA · Dispensa · 11/02/2025
- CONTRATAÇÃO DA FADESP PARA APOIO NA EXECUÇÃO DO PROJETO: "CENTROS DE REFERÊNCIAS EM DIREITOS HUMANOS NO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ, ESTADO DO PARÁ", PROVENIENTE DO TED/MDHC, NO VALOR DE R$8.800.000,00.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA1146 · BELÉM/PA · Dispensa · 30/12/2024
- Contratação da instrutora externa, Professora EMÍLIA DE FÁTIMA DA SILVA FARINHA MOREIRA, para ministrar no curso de capacitação "INSERÇÃO PRODUTIVA DE REFUGIADOS MIGRANTES NO BRASIL" a disciplina "DIREITOS TRABALHISTAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO".TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO163 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 16/10/2024
- Contratação de profissional especializada para executar “Curso de Gênero, Justiça e Desenvolvimento com foco nos Direitos das Mulheres”PARA MINISTERIO PUBLICO9 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 02/10/2024
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para a aquisição de Equipamentos de Informática para atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Pará, para execução do Projeto Enxerga-me Brasil, que tem por base o projeto aprovado em Brasília consolidado por meio do termo de convenio (PLATAFORMA+BRASIL) nº 952271/2023 celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Pará e o Ministério do Direitos Humanos e da Cidadania, referente ao Projeto Enxerga-me Brasil.ESTADO DO PARA90007 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 23/08/2024
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para a aquisição de material de propaganda e divulgação do mutirão para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Pará, conforme anexo I e II, em ação de cidadania por meio do Programa Balcão de Direitos, para execução do Projeto Marajó 360º.ESTADO DO PARA90006 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 23/08/2024
- Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de atividades educacionais como Professor Tutor da disciplina de Direitos Humanos, Ética e Cidadania do Curso de Especialização em Segurança Pública , aprovado pela Resolução nº 451/2023 – CONSUP.ESTADO DO PARA168 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 20/08/2024
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E FORNECIMENTO DE LANCHES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE TUCUMÃ DURANTE A REALIZAÇÃO DA "SEMANA DO BEBÊ 2026".FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE10 · Tucumã/PA · Dispensa · 14/08/2026