InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de atividades educacionais como Docente, da disciplina de Movimentos Sociais (18h/a) e Ética, Direitos Humanos e Cidadania (16h/a) do Curso de Formação de Guarda Civil Municipal de Portel/PA, aprovado pela Resolução nº 494/2024 – CONSUP
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP05054952000101-1-000008/2025Processo2024/2597330ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALCNPJ do órgão05054952000101Unidade compradoraEPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2025, 14:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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