DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de contabilidade dos recursos privados do Programa de Assistência Médica à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região – TRT5 Saúde.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
Dados da publicação
Compra90051Controle PNCP00509968000148-1-003657/2024Processo12583/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/10/2024, 14:24Abertura30/10/2024, 14:24Encerramento06/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Hipótese de dispensa prevista no art. 75, Inciso II, da Lei n. 14.133 de 1º/04/2021.
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