InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do curso “Conformidade de Registro de Gestão Atual, com Abordagem nas Mudanças Propostas pela STN a partir de 2026 - Teoria e Estudos de Casos Práticos na Administração Pública”.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO
Dados da publicação
Compra100Controle PNCP00509968000148-1-003699/2025Processo4555/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAOLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/10/2025, 14:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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