DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para publicação de processos licitatórios, atas de registro de preços, contratos e demais atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), de maneira integrada, destinada ao atendimento da Secretaria de Estado da Administração do Rio Grande do Norte.
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra140Controle PNCP08241788000130-1-000028/2026Processo00110033.003202/2025-91ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ do órgão08241788000130Unidade compradoraERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃOLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/03/2026, 15:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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