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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de coffee break, no evento em homenagem ao Dia do Servidor Público, em 29/10/2025, no Fórum Trabalhista de Macapá, conforme Termo de Referência documento nº 02 do Processo nº 7766/2025.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 3.672,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra230Controle PNCP00509968000148-1-003702/2025Processo7766/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/10/2025, 14:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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