Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de material de consumo, gênero alimentícios (café, açúcar e adoçante) a ser utilizado no atendimento das demandas apresentadas pelos Gabinetes da Presidência e Vice- Presidência, nas Sessões do Tribunal Pleno e das Turmas, bem como em alguns eventos promovidos por este Regional, a exemplo de cursos, palestras, seminários e cerimônias, realizados no Edifício-Sede, no Fórum Maximiano de Figueiredo e nos eventos realizados pela Escola Judicial.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Dados da publicação
Compra108Controle PNCP00509968000148-1-003706/2026Processo9325/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradora13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação27/10/2026, 10:20Abertura29/10/2026, 08:00Encerramento13/11/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Em caso de discrepância entre o Edital, seus anexos e os dados incluídos no sistema Comprasnet, prevalecerá a redação do instrumento convocatório.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.