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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de coffee break no evento em homenagem ao Dia do Servidor Público, em 29/10/2025, conforme especificações, condições e prazos do Termo de Referência documento nº 5 do Processo nº 7948/2025.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 500,00
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Dados da publicação

Compra233Controle PNCP00509968000148-1-003715/2025Processo7948/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/10/2025, 10:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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