InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de arquitetura e/ou engenharia para elaboração de anteprojeto, projeto legal e projeto executivo da marquise da entrada principal do Prédio Sede do TRT 16ª Região, incluindo: cobertura, estrutura metálica, paisagismo, revestimento, vidraçaria, instalações elétricas e iluminação, caderno de encargos, memoriais descritivos, especificações técnicas, cronograma e orçamento.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP00509968000148-1-003741/2024Processo01214/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/11/2024, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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