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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CD TRT4 N° 470/2024 - Contratação do serviço de produção editorial e gráfica e aquisição de 200 exemplares do livro “Nasce um Novo Rio Grande do Sul”.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

Valor estimadoR$ 50.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra426Controle PNCP00509968000148-1-003775/2024Processo6526/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/11/2024, 07:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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