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DispensaDivulgada no PNCP

CD TRT4 73/2025 - Contratação do serviço de manejo ambiental para o Foro Trabalhista de Rio Grande, o qual consistirá na poda de árvores próximas à cerca elétrica da unidade: redução de copa de duas espécies de grafia, poda de uma goiabeira, poda de limpeza de quatro palmeiras jerivás, com coleta e remoção de resíduos.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

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Dados da publicação

Compra72Controle PNCP00509968000148-1-000596/2025Processo726/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/03/2025, 10:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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