InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação do curso “Seleção de Fornecedores sob a Ótica da Lei 14.133/21: Abordagem Prática”, promovido pela empresa L.C.P ALVES CURSOS E TREINAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 30.853.470/0001-69.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO
Dados da publicação
Compra80Controle PNCP00509968000148-1-003803/2025Processo18209/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/11/2025, 16:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
A empresa L.C.P ALVES CURSOS E TREINAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 30.853.470/0001-69, apresentou ao TRT/1ª Região proposta comercial no valor total de R$15.000,00 (quinze mil reais) (doc. 14) para a participação de até 80 (oitenta) servidores no curso "Seleção de Fornecedores sob a Ótica da Lei 14.133/21: Abordagem prática", com carga horária de 8 (oito) horas (valor de R$1.875,00 hora-aula)