InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata o presente expediente da inscrição dos servidores Daniela Santana de Carvalho, Fabio Barbosa Garcez e Julio Cesar Bastos Croce no curso “O Novo BDI após a Reforma Tributária”, promovido pela Connect On Marketing de Eventos Ltda. (CON Treinamentos), na modalidade presencial, no período de 30/07/2026 a 31/07/2026, em Foz do Iguaçu (PR).
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Compra389Controle PNCP30051023000196-1-000137/2026Processo301.701-0/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 12:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Referente à contratação n°115/2026 do PCA de 2026.
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