GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Trata o presente expediente da inscrição dos servidores Daniela Santana de Carvalho, Fabio Barbosa Garcez e Julio Cesar Bastos Croce no curso “O Novo BDI após a Reforma Tributária”, promovido pela Connect On Marketing de Eventos Ltda. (CON Treinamentos), na modalidade presencial, no período de 30/07/2026 a 31/07/2026, em Foz do Iguaçu (PR).

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 11.970,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra389Controle PNCP30051023000196-1-000137/2026Processo301.701-0/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 12:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Referente à contratação n°115/2026 do PCA de 2026.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

  1. Inscrição do Procurador Matheus Vinicius de Aguiar Rodrigues, matrícula nº 010605, na 33 ª Conferência Latino- Americana de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 13 a 17 de setembro de 2026, em Brasília (DF).405 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Aquisição de Unidades de Suprimento de Energia Condicionada Ininterrupta (UPS) - NOBREAK, com autonomia estendida por meio de módulo externo de baterias (ERM) e instalação no parque de UPS do Datacenter TCE-RJ.404 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. Trata o presente expediente da inscrição dos servidores Eduardo Vieira da Costa, Victor Amadeu Libonati dos Santos, Samuel Wolf Pietrozka e José Eduardo de Carvalho Pinto Filho no evento “Paving Conference 2026”, promovido pela empresa STO Feiras e Eventos Ltda. e Interação Automação & Comércio Ltda., na modalidade presencial, a realizar no período de 22 a 24 de setembro de 2026, em São Paulo – SP.403 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
  4. Trata o presente expediente da inscrição do servidor Daniel Breuer no curso “Data Analytics”, promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil), na modalidade remota, a realizar-se no período de 24 a 26 de agosto de 2026, com carga horária de 24 horas.402 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
  5. Contratação do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), para a prestação dos serviços de acesso contínuo às bases de dados da Receita Federal do Brasil (RFB) — Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) — por meio da solução b-Cadastros, incluídos os serviços de implantação e configuração, excluído o fornecimento de certificado digital do tipo A1 do objeto desta contratação401 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 11/08/2026
  6. Participação da servidora Andrea Maria Lucas Ferreira no IX Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, no período de 12 a 14 de agosto de 2026, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ.399 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 06/08/2026
  7. Participação da servidora Andreia Ferreira de Jesus, matrícula 02/5145, no XXI Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública – XXI FBCGP, promovido pela Editora Fórum Ltda., na modalidade presencial, a ser realizado no período de 26/08/2026 a 28/08/2026, em Brasília/DF.398 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 04/08/2026
  8. Inscrição dos servidores Fernanda Candemil e Julio Cesar dos Santos Martins no curso Métodos Adequados para Solução de Conflitos Complexos na Administração Pública, a ser realizado nos dias 24, 25 e 26 de agosto de 2026, na modalidade online.397 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
  9. Inscrição dos servidores Gustavo Alexandre Sousa Santos, Daniel Braga Lima Fernandes e Alvaro Ferreira dos Santos nos cursos “Implement data engineering solutions using Microsoft Fabric (DP-700)” e “Desenvolva aplicativos e agentes de IA no Azure (AI-103)”, na modalidade remota, promovidos pela empresa KA Solution Informática Ltda., a realizarem-se, respectivamente, nos períodos de 17 a 26 de agosto de 2026 e de 14 a 23 de setembro de 2026.396 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
  10. Contratação direta de empresa para confecção e fornecimento de materiais gráficos (envelopes), com vistas ao suporte na consecução dos serviços administrativos, realizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ.393 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 27/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária

  1. Contratação de Docentes para o curso "Reforma Tributária Sobre o Consumo EC nº 132/2023".MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO181 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 15/07/2026
  2. Treinamento externo "Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas", com o objetivo de capacitar duas servidoras públicas atuantes na Assessoria Jurídica da Procuradoria da República do Rio de Janeiro.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO21 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 08/07/2026
  3. Trata-se de processo de ação de capacitação "Reforma Tributária para Gestores Públicos", para 1 servidor da SUSEP, promovida pelo ORZIL - Consultoria e Treinamento LTDA, na modalidade Presencial, conforme as especificações contidas no Termo de Referência nº 96/2026SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS77 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 30/06/2026
  4. Contratação do curso Reforma Tributária e os Impactos nos Contratos AdministrativosTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO168 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 12/06/2026
  5. aprovar a contratação de 3 (três) inscrições no curso a distância denominado "OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS", tendo como participante os servidores GLLAUCO CHILELLI MERCADANTE, MATHEUS SILVEIRA CATAULI DOS SANTOS e ROGERIO PIMENTA DA COSTA, oriundo dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 04/06/2026 a 05/06/2026, com carga de 16 horas.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS330 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 08/06/2026
  6. Contratação de serviços especializados em gestão de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente à imóveis de propriedade do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 1ª Região, com o propósito de assegurar a conformidade tributáriaCONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 1 REGIAO8 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 02/06/2026
  7. Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de licença de uso do Sistema Web Gestão Tributária (Plano GT-Reinf e GT-Fácil) para gestão, validação, consolidação e transmissão da Escrituração Fiscal de Retenções e outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.FUNDACAO OSWALDO CRUZ353 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 28/05/2026
  8. Prestação de serviços de escrituração contábil, execução fiscal, consultoria e assessoria em legislação fiscal e tributáriaEMPRESA DE PESQUISA ENERGéTICA90005 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 22/05/2026
  9. licenciamento do software Sistema Web Gestão Tributária, acessível por meio do endereço eletrônico www.gestaotributaria.com.br, que fornece conteúdo especializado na área tributária através de notícias, artigos, publicações, legislação e vídeos, além da ferramenta on-line de consulta das retenções na fonte do INSS, imposto de renda, contribuições sociais (CSLL, PIS/PASEP e COFINS) e ISS, denominado GT-FácilMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO97 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 19/05/2026
  10. Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação de inscrições no curso “REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S”, promovido pela Open Soluções Tributárias LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.094.300/0001-51.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO38 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 14/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “tributaria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIO DE JANEIRO/RJ.