DispensaDivulgada no PNCP
Luminária de emergência autônoma, com no mínimo 30 leds; bivolt, luz branca 6500 Kelvin; autonomia mínima de 3 horas na potência máxima e 6 horas na potência mínima; potência mínima de 2 Watts.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Dados da publicação
Compra79Controle PNCP00509968000148-1-003811/2025Processo9248/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradora13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/11/2025, 09:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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