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DispensaDivulgada no PNCP

CD TRT4 Nº 476/2024 - Aquisição de uma árvore de Natal em material sintético, desmontável, medindo aproximadamente 2 m de altura por 1,3 m de base, enfeitada, a fim de promover a ação e decorar o espaço para as atividades decorrentes da campanha do Natal Solidário, que acontece neste TRT4 desde 2016.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

Valor estimadoR$ 3.999,00
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Dados da publicação

Compra436Controle PNCP00509968000148-1-003847/2024Processo6642/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/11/2024, 16:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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