GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ARVORES NATIVAS PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, RECUPERAÇÃO DE AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE APP MANEJO CONSORSIADO AMBIENTALMENTE, CONFORME PROJETO DE LEI Nº 33/26. PROJETO ESTE ELABORADO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ · MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS

Valor estimadoR$ 3.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra227Controle PNCP91105452000193-1-000304/2026Processo1475ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZCNPJ do órgão91105452000193Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RSLocalPorto Vera Cruz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 03:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ.

  1. Realização de Estudo de Locação e Projeto de Poço Tubular Profundo no município de Porto Vera Cruz/RS, visando identificar a área de maior potencial hidrogeológico e definir o ponto adequado para perfuração. O trabalho será executado por Geólogo legalmente habilitado, contemplando análise geológica e hidrogeológica, elaboração do projeto técnico e documentação necessária à execução da obra e obtenção das autorizações pertinentes.233 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para consultoria técnica e pedagógica visando à implementação do Componente Curricular de Computação na Rede Municipal de Ensino de Porto Vera Cruz/RS, conforme a BNCC, a Lei Federal nº 14.533/2023 e demais normas vigentes, incluindo formação de gestores e professores, planejamento curricular, orientação metodológica e acompanhamento das ações de Educação Digital.58 · Porto Vera Cruz/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Aquisição de peças para manutenção corretiva do caminhão caçamba, placas ITR-0665, pertencente à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, visando garantir seu adequado funcionamento e a continuidade dos serviços públicos municipais234 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 14/08/2026
  4. Aquisição de materiais de decoração e utensílios para utilização em eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Porto Vera Cruz/RS.231 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 13/08/2026
  5. Aquisição de fonte para notebook e bobinas para impressora fiscal térmica, destinadas à melhoria das atividades administrativas da Secretaria de Obras, Viação e Trânsito.232 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 13/08/2026
  6. Aquisição de bicos injetores, kits de reparo e vedações para manutenção preventiva e corretiva do trator New Holland 7630.229 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 13/08/2026
  7. A aquisição de materiais hidráulicos tem por finalidade atender às necessidades de manutenção preventiva e corretiva da rede de abastecimento de água do Município de Porto Vera Cruz/RS, garantindo a continuidade, a eficiência e a adequada prestação dos serviços de abastecimento de água à população.230 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 12/08/2026
  8. Aquisição de filtros destinados à manutenção corretiva e preventiva do carregador Komatsu pertencente à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, visando garantir o adequado funcionamento, a conservação e a eficiência do equipamento, bem como assegurar sua disponibilidade para a execução dos serviços públicos sob responsabilidade da Secretaria.228 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 12/08/2026
  9. A aquisição de impressora térmica portátil tem por finalidade atender às necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, proporcionando maior agilidade, eficiência e praticidade na impressão de comprovantes e demais registros necessários ao desenvolvimento das atividades da Secretaria.226 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 11/08/2026
  10. A aquisição da bomba injetora para a retroescavadeira XCMG tem por finalidade realizar a manutenção corretiva do equipamento, restabelecendo seu pleno funcionamento e assegurando a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito.224 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 10/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 1020-1/01Preservação de peixes, crustáceos e moluscos

  1. Aquisição de tintas e materiais correlatos, destinados à manutenção e conservação predial de espaços públicos do Município de Porto Vera Cruz – RS, visando garantir a adequada preservação das estruturas físicas, melhoria das condições de uso, segurança e estética dos ambientes, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ181 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 11/06/2026
  2. Trata-se da contratação de serviço especializado em decoração temática alusiva à cultura polonesa, destinada à ambientação da Festa da Etnia Polonesa, a ser realizada no dia 03 de maio de 2026, na localidade de Linha Seca. A contratação tem por finalidade proporcionar ao público uma experiência cultural imersiva, por meio da valorização de elementos tradicionais, tais como cores, símbolos, ornamentos e referências históricas, contribuindo para a preservação das raízes culturais e para a promoção da diversidade cultural da comunidade.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ130 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 30/04/2026
  3. SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, ROÇADA MANUAL, LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA/RS, INCLUINDO A SEDE MUNICIPAL E O DISTRITO DO CHIMARRÃO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE CONTÍNUA DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, HIGIENE, ACESSIBILIDADE E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOS.MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA16 · André da Rocha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para realização da sexta revisão programada de 60.000 km do veículo Chevrolet Spin, placa TQR6I62, conforme as exigências do fabricante, pertencente da Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Humano do município de Lagoa Bonita do Sul/RS, contemplando a execução de serviços mecânicos preventivos e corretivos com a devida substituição de peças, óleos, filtros, lubrificantes e demais insumos recomendados pelo manual do fabricante, garantindo a manutenção das condições de uso, segurança e preservação da garantia de fábrica do veículo.MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL151 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Dispensa · 14/08/2026
  5. Disp.xx/2026. Aquisição de equipamentos. Visando adequar o uso seguro, pratico e racional na limpeza, preservação e manutenção nas dependências do instituto. Dispensa Art. 75, II, da lei 14133/2021. Processo n°117589/2026PD.INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSIST DOS SERV MUNICIPAISPRD 33 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 13/08/2026
  6. Despesa visando aquisicao de 120kg de milho em grao para alimentar os patos criados no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. O produto sera retirado conforme necessidade da secretaria. Justificativa da despesa A presente contratacao tem como objetivo garantir a nutricao adequada e o bem estar das aves presentes no parque. O milho em grao fornece uma fonte de energia complementar para os patos. Essa aquisicao visa assegurar a alimentacao balanceada contribuindo para a preservacao do ecossistema local e o bom funcionamento do parque alem de ser um atrativo para os turistas que frequentam o local.MUNICIPIO DE PICADA CAFE603 | Processo 728 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
  7. MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULO Servico de revisao periodica e manutencao preventiva em veiculo Fiat Cronos Drive 1.3 AT Flex 4P placa TRA8I87 pertencente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social incluindo a execucao dos servicos e o fornecimento dos materiais pecas componentes e insumos necessarios conforme especificacoes e recomendacoes do fabricante visando a manutencao das condicoes de funcionamento seguranca e preservacao da garantia do veiculo.MUNICIPIO DE VACARIA3723 | Processo 3868 · Vacaria/RS · Dispensa · 11/08/2026
  8. A presente contratação tem por objeto a realização da revisão periódica de 10.000 km do veículo de placa TRA6J11, pertencentes ao Setor de Transportes de Pacientes da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação faz-se necessária em razão de os veículos estarem dentro do período de garantia de fábrica, sendo indispensável que as revisões programadas sejam executadas por concessionária autorizada pelo fabricante, conforme as condições estabelecidas no manual de garantia, sob pena de perda da cobertura contratual. Dessa forma, considerando a necessidade de preservação da garantia dos veículos e a obrigatoriedade de execução do serviço por empresa autorizada, a contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da exclusividade da prestação do serviço autorizado pelo fabricante.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 282 · Carazinho/RS · Dispensa · 11/08/2026
  9. A presente contratação tem por objeto a realização da revisão periódica de 10.000 km do veículo de placa TRA6J23, pertencentes ao Setor de Transportes de Pacientes da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação faz-se necessária em razão de os veículos estarem dentro do período de garantia de fábrica, sendo indispensável que as revisões programadas sejam executadas por concessionária autorizada pelo fabricante, conforme as condições estabelecidas no manual de garantia, sob pena de perda da cobertura contratual. Dessa forma, considerando a necessidade de preservação da garantia dos veículos e a obrigatoriedade de execução do serviço por empresa autorizada, a contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da exclusividade da prestação do serviço autorizado pelo fabricante.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 281 · Carazinho/RS · Dispensa · 11/08/2026
  10. O veículo VAN FORD da Secretaria da Saúde apresentou falhas mecânicas no sistema de embreagem que comprometem seu funcionamento e segurança operacional, tornando necessária a manutenção imediata para evitar paralisação dos serviços essenciais prestados à comunidade. A contratação visa garantir a continuidade dos serviços públicos, a preservação do patrimônio municipal e a economicidade, evitando a substituição do equipamento por outro de alto custo.MUNICIPIO DE ERNESTINA21 · Ernestina/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “preservacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Vera Cruz/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.