DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de uma impressora e de cartões em PVC para impressão de documentos relativos a porte de armas – dos agentes da Polícia Judicial –, crachás e identidades funcionais dos servidores do TRT5, incluídas assistência técnica e garantia mínima de 36 (trinta e seis) meses.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
Dados da publicação
Compra90050Controle PNCP00509968000148-1-003941/2024Processo12097/2023ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/11/2024, 10:46Abertura19/11/2024, 10:46Encerramento25/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Trata-se de compra cujo valor se enquadra no limite imposto pelo inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021.