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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de limpeza, higienização e sanitização completa dos assentos e carpetes do Auditório e do Plenário em regime de contratação por tarefa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência..

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO

Valor estimadoR$ 22.675,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra60Controle PNCP00509968000148-1-003941/2025Processo5677/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/11/2025, 11:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme processo SEI 5677/2025.

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