DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de mobiliários para doação à Universidade do Estado do Amazonas-UEA objetivando implantação da Clínica de Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Transversalidade (CTETPT) na Escola de Direito da UEA, nos termos do Projeto aprovado pelo Tribunal Superior do Trabalho – Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e Proteção ao Migrante e Parceira TRT11 e UEA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO
Dados da publicação
Compra87Controle PNCP00509968000148-1-004035/2024Processo704/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAOLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/11/2024, 14:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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