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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição dos servidores CHRYSTIANO LIMA E SILVA, JOYCE MELO MAKAREM DE FREITAS ,MATHEUS BARRETO DOS SANTOS no curso "Oficina Prática no Sistema ComprasGov do Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica", a ser realizado pelo Instituto Negócios Públicos, previsto para ocorrer no período de 16 a 18 de Junho de 2025, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 11.070,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra85Controle PNCP04812509000190-1-000098/2025Processo2025/000020203-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2025, 11:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Contratação de docente para fins de prestação de serviços, no curso "Pós-graduação em processo civil", previsto para ocorrer no período de 06 a 10 de julho de 2026.191 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  2. Contratação de docentes para fins de prestação de serviços, no curso"Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer nos dias 16, 17, 18 e 23 de junho e 22 de julho de 2026.190 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  3. Contratação de docente para fins de prestação de serviços, no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 16 de junho de 2026.189 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  4. Contratação de docentes para fins de prestação de serviços de docência, no evento "1ºComitê Científico de avaliação de artigos do 2º Prêmio Feliz Valois Coelho Júnior", previsto para ocorrer no dia 11 de junho de 2026.188 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  5. Contratação de docente externo para fins de prestação de serviços de docência, no curso “DIREITO ELEITORAL”.187 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  6. Contratação de Maurilio Casas Maia para fins de prestação de serviços de docência no curso "PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL", previsto para ocorrer no período de 08 a 12 de junho de 2026184 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  7. Contratação de Ana Claudia Martins Tomas para fins de prestação de serviços de docência, na aula "Comunicação, Escuta Qualificada e Protagonismo das Mulheres Indígenas no Enfrentamento à Violência Doméstica", previsto para ocorrer no dia 14 de julho de 2026182 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  8. Contratação de Luanna Marley de Oliveira e Silva para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação e Capacitação em Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade", previsto para ocorrer no período de 16 a 22 de junho de 2026.181 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  9. Contratação de José Antônio Daltoé Cezar para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 16 de junho de 2026.180 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  10. Registro de Preços para eventual aquisição de insumos e materiais para as atividades de restauração, conservação e preservação do acervo documental do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.159 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. Aquisição de água mineral, potável e não gasosa, com PH mínimo de 6,5 e máximo de 8,0, embaladas em GALÕES DE 20 (VINTE) LITROS, fornecidos em regime de comodato, de polipropileno, tampa de pressão e lacre, com entrega de forma parcelada, sob demanda, dentro dos padrões estabelecidos pelo DNPM e ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, para atendimento das necessidades da ANATEL-RO, em PORTO VELHO/RO.AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES2 · MANAUS/AM · Dispensa · 15/12/2025
  2. Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de serviços de buffet do tipo coffee break e serviços de apoio, para atender a realização do evento de entrega da Medalha Noé Winkler, organizado pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus (DRF/MNS), atendendo 40 (quarenta) participantes do evento, pela parte da manhã, a ser realizado no dia 18 de dezembro de 2025. Será realizado 1 (um) serviço de coffee break, no dia 18 de dezembro, pela manhã, com fornecimento de mão de obra especializada, insumos necessários e os produtos constantes do cardápio aprovado pelo Gabinete da DRF/MNS.MINISTERIO DA FAZENDA66 · MANAUS/AM · Dispensa · 10/12/2025
  3. Contratação de empresa especializada em educação corporativa na área de Tecnologia da Informação, para fornecimento de plataforma digital com acesso ilimitado a cursos, trilhas e conteúdos formativos, pelo período de 24 meses, destinada à capacitação continuada de até 34 servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-AM.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL183 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 02/12/2025
  4. Contratação de Serviços Gráficos - Faixas/Banners em lona vinil 340g, com impressão digital a base de solvente - 4/0, sempre de acordo com a imagem fornecida pelo TRE-AMTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL212 · MANAUS/AM · Dispensa · 01/12/2025
  5. Locação de imóvel para instalação da Agência do IBGE em Itacoatiara/AM, nos termos da Lei 14.133/2021 e da Lei 8.245/91, pelo prazo de 24 meses, prorrogáveis por iguais e suscessivos períodos de 12 (doze) meses, por meio de Aditamento, desde que comprovada a vantajosidade econômica para a Administração, respeitando o limite máximo de 10 (dez) anos.FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE10 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 28/11/2025
  6. Aquisição do licenciamento do software Microsoft Power BI, destinado à implementação de solução corporativa de Business Intelligence (BI) na Universidade Federal do Amazonas – UFAM, para uso institucional pelos setores estratégicos, incluindo suporte técnico e atualizações.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS294 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 27/11/2025
  7. Inscrição de servidores da Diretoria Financeira desta DPE/AM na Conferência Nacional de Contabilidade Pública (CNCP 2025), promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em parceria com a Academia Sergipana de Ciências Contábeis, a ser realizado no período de 18 e 19 de novembro de 2025, em Aracaju-SE.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS115 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 27/11/2025
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado sem fornecimento de mão de obra para coleta externa, transporte externo, tratamento e disposição final de resíduos infectantes (grupo A1, A2, A4 e E) e resíduos perigosos (grupo B) e químicos, gerados pelos laboratórios multiusuários do ILMD, contemplando o fornecimento de recipientes adequados para o acondicionamento dos resíduos, a serem substituídos em cada coleta, conforme condições, quantidades eFUNDACAO OSWALDO CRUZ90009 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 27/11/2025
  9. Aquisição, na modalidade de contratação pública de dispensa de licitação, em caráter emergêncial, de material de processamento de dados (Material de Impressão) a serem disponibilizados pelo Almoxarifado, localizado no edifício-sede da PGJ, a fim de garantir o aprimoramento da distribuição dos bens de consumo existentes em estoque, melhorando a qualidade de atendimento das demandas das diversas unidades da Procuradoria-Geral de Justiça, por um período estimado de 12 meses.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS38 · MANAUS/AM · Dispensa · 25/11/2025
  10. Itens 24 - Aquisição de bem de consumo do gênero limpeza, por meio de compra de entrega única, objetivando atender a demanda pelo período de doze meses, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Entrega Única. Grupo 1 (Lote Único).CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO AMAZONAS15 · MANAUS/AM · Dispensa · 25/11/2025
Afinidade estimada pelos termos “pelo, realizados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MANAUS/AM.