DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de licenças de uso do Sistema de Elaboração de Orçamentos de Obra, pelo prazo de 5 (cinco) anos, com a base de dados de insumos e serviços de diversas tabelas de preços oficiais, para atendimento das demandas da Procuradoria-Geral de Justiça, de acordo com as especificações do Termo de Referência Nº 4.2025.DEAC.1587990.2025.007198.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra90015Controle PNCP04153748000185-1-000033/2025Processo2025.007198ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão04153748000185Unidade compradoraEAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2025, 12:40Abertura03/06/2025, 12:40Encerramento06/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa por valor.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS.
- Prestação de serviços técnicos para execução de Sondagem com emissão de Laudo e Levantamento Planialtimétrico Georreferenciado com registro topográfico, cujo objetivo é fornecer elementos técnicos (plantas, memoriais descritivos de bem imóvel e relatórios fotográficos) e informações ao MPAM, em terrenos localizados nos municípios de Benjamin Constant, Canutama, Caapiranga e Santo Antônio do Içá, de acordo com as condições constantes do Edital e seus anexos.34 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção corretiva do Grupo Motor Geradores (GMG) que alimentam o datacenter do prédio anexo administrativo, conforme necessidades, especificações e requisitos contidos no Termo de Referência n.º 12.2026.DEAC.2153141.2026.010177.33 · Manaus/AM · Dispensa · 04/08/2026
- Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de 02 (dois) smartphones de alto desempenho para utilização em atividades de comunicação institucional, produção audiovisual, cobertura de eventos, registro fotográfico, gravação de vídeos, transmissão de conteúdos e produção de material para redes sociais do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência 2.2026.ASCOM.2166394.2026.000202.32 · Manaus/AM · Dispensa · 31/07/2026
- Contratação de solução tecnológica consistente no licenciamento de uso, implantação, suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva do Sistema AJURI, desenvolvido e disponibilizado pela PRODAM – Processamento de Dados Amazonas S.A., destinado à gestão eletrônica de processos administrativos, documentos e fluxos de trabalho institucionais no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas.31 · Manaus/AM · Dispensa · 29/07/2026
- Contratação de 04 (quatro) inscrições no curso presencial "A Nova Reforma Tributária na Prática para a Administração Pública", promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., destinado à capacitação de servidores da Comissão Permanente de Licitação CPL, da Diretoria de Orçamento e Finanças - DOF e da Assessoria Jurídica da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos - SUBADM, conforme Termo de Referência n.º 2.2026.DOF.2179171.2026.013821.30 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 28/07/2026
- Aquisição de equipamentos de apoio multimídia, compreendendo datashow/projetor multimídia, tela de projeção portátil e câmeras fotográficas digitais, destinados às ações de expansão e fortalecimento do Programa RECOMEÇAR/MPAM, no âmbito do Convênio SENAPPEN/MJSP - Transferegov.br nº 974877/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Nº 8.2026.GT-PT 0777/2025/SUBADM.2182369.2026.014564.29 · Manaus/AM · Dispensa · 28/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados ponto a ponto entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e sua Unidade Jurisdicional de Iranduba no Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas.28 · Manaus/AM · Dispensa · 24/07/2026
- Prestação de serviço especializado para fornecimento de solução de assinatura digital ICP-BRASIL, incluindo licenciamento sob demanda, implantação e suporte técnico (plataforma BRy Signer SDK), com a finalidade de viabilizar a integração nativa ao sistema de processo eletrônico unificado SIMP4 do Ministério Público do Estado do Amazonas.27 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 24/07/2026
- Contratação de empresa especializada em subscrição de licença da suíte ADOBE CREATIVE CLOUD - Todos os Apps (VIP) e ADOBE ACROBAT PRO DC ‐ VIP, com suporte técnico, garantia e atualizações incluídas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Termo de Referência n.º 18.2026.DTIC.2193647.2024.003924.25 · Manaus/AM · Dispensa · 17/07/2026
- Aquisição de 03 (três) gravadores de voz digitais com tecnologia de inteligência artificial (gravador tipo "Plaud Note" ou similar de qualidade igual ou superior), com recursos de transcrição automática e geração de resumos, destinados a atender às demandas das atividades correicionais da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amazonas - CGMP, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência 02.2026.CGMP.2177537.2026.014076.24 · Manaus/AM · Dispensa · 17/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2019-3/01Elaboração de combustíveis nucleares
- Contratação por dispensa de licitação de serviço de engenharia para elaboração de Laudos de Acessibilidade das edificações que abrigam as sedes da Anatel-AM, em Manaus/AM, da Anatel-RO, em Porto Velho/RO e da Anatel-AC, em Rio Branco/AC, com emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES12 · MANAUS/AM · Dispensa · 12/09/2025
- Contratação semi-integrada de empresa para elaboração do Projeto Executivo de engenharia e execução da obra d econtratação de ponte sobre o Rio Igapó Açu, na rodovia BR-319/AMDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES90345 · MANAUS/AM · Concorrência - Eletrônica · 12/09/2025
- Contratação Integrada de empresa para a elaboração de Projetos Básico e Executivo de engenharia e execução do remanescente das obras de reconstrução do Lote C na BR-319/AM.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES90326 · MANAUS/AM · Concorrência - Eletrônica · 08/09/2025
- Contratação de profissional historiador para a elaboração de uma linha do tempo completa e detalhada da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª – Ejud11, registrando sua história, evolução e principais marcos desde a sua criação até a data atual .TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO47 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 27/08/2025
- Contratação de empresa especializada para implantação das dimensões 4D (planejamento) e 5D ( custos), atualização do orçamento e elaboração de eventograma correspondente às etapas construtivas da obra do Novo Fórum Trabalhista de Manaus (NFTM).TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO45 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 26/08/2025
- Contratação de serviços de capacitação profissional por meio do curso “Elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Mapa de Risco, Termo de Referência, Projeto Básico com Uso da Inteligência Artificial - de acordo com a Nova Lei n°14.133/2021 Atualizado com a IN SEGES/ME nº 58/2022 e 65/2021 e Sistema de Registro de Preços de acordo com o Decreto nº 11.462/2023.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS247 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 22/08/2025
- Capacitação de militares por meio de workshop prático sobre aplicação da Inteligência Artificial no planejamento de contratações públicas, com foco na elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP),COMANDO DA AERONAUTICA244 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 21/08/2025
- Contratação de serviços para elaboração de projetos executivos em BIM para contenção de erosão de 02 (dois) taludes no balneário do Sesc, em Manaus, incluídos ensaios geotécnicos, laudos técnicos e elaboração da documentação componente do termo de referência para contratação futura, composta por orçamento executivo, cronograma físico-financeiro, especificação técnica, memorial de cálculo e memorial descritivo da solução proposta.SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC90024 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 06/08/2025
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar tipo split ou janela, com fornecimento de peças, componentes, SEM MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, além de elaboração, execução e acompanhamento do PMOC (Lei 13.589/2018), sendo que os serviços deverão ser realizados no regime “SOB DEMANDA”, visando atender às necessidades da Embrapa Amazônia Ocidental .......EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA90006 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 01/08/2025
- Serviço com fornecimento de material de manutenção preventiva e corretiva na subestação de energia elétrica e elaboração de projeto, de acordo com todas as normas técnica vigentes.COMANDO DA MARINHA6 · MANAUS/AM · Dispensa · 29/07/2025