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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação, por dispensa de licitação, do profissional médico especialista em Neurologia, para fins de compor junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 6054/2025, conforme Termo de Referência documento nº 02 do Processo nº 7830/2025.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 1.080,00
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Dados da publicação

Compra260Controle PNCP00509968000148-1-004272/2025Processo7830/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/12/2025, 11:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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