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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de medicamentos para atendimento das necessidades do Serviço Médico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA)

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimadoR$ 47.443,63
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra11Controle PNCP04567897000190-1-000056/2026Processo0007026-93.2026.8.14.0900ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão04567897000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 09:10Abertura15/04/2026, 12:00Encerramento22/04/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Solicito analisar as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Aviso de Contratação Direta

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