InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Ministrar palestra no evento denominado "Direitos das Mulheres na Gestação e na Amamentação"
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO
Dados da publicação
Compra177Controle PNCP00509968000148-1-004293/2025ProcessoPROAD 5010/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAOLocalCURITIBA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/12/2025, 11:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6493-0/00Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos
- Aquisição de 20 (vinte) placas de vidro personalizadas temáticas, destinadas ao Memorial de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, conforme descrito no Termo de Referência e seus apêndices.PARANA TRIBUNAL DE JUSTICA22 · CURITIBA/PR · Dispensa · 08/07/2026
- CONTRATO DE FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA, FORNECIMENTO DE MATERIAL BIOLÓGICO E LICENÇA NÃO EXCLUSIVA PARA USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA CEPA HM053 DA BACTÉRIA FIXADORA DE NITROGÊNIO AZOSPIRILLUM BRASILENSE PARA BIOMA INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA com direitos tais regulamentados e resguardados pela Lei 9.279/96, 10.973/04 e demais dispositivos legais.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA418 · CURITIBA/PR · Dispensa · 06/07/2026
- Ministrar o curso "Sistema Interamericano de Direitos Humanos" a ocorrer nos dias 12/06/2026, 03/07/2026, 13/07/2026 a 17/07/2026, 21/08/2026 e 28/08/2026, na modalidade EAD síncronaTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO78 · CURITIBA/PR · Inexigibilidade · 19/06/2026
- CURSO: Proteção Internacional dos Direitos Humanos, Direitos de Minorias e Grupos Vulnerabilizados e Controle de Convencionalidade.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO69 · CURITIBA/PR · Inexigibilidade · 19/05/2026
- Contratação de palestra magna com o tema “Proteção dos Direitos Humanos e a Defensoria Pública como pilar do estado democrático de direito”, para ser ministrada no evento de celebração dos 15 (quinze) anos da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), a ser realizado na Capela Santa Maria (Curitiba/PR), no dia 18 de maio de 2026.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA20 · CURITIBA/PR · Inexigibilidade · 08/05/2026
- Contratação de uma Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação da UFPR, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, a ser executada pela FUNPAR do projeto Acesso a Justiça e Direitos Humanos, nos termos do acordo a ser formalizado entre a Universidade Federal do Paraná e FUNPAR.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA303 · CURITIBA/PR · Dispensa · 08/05/2026
- Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto denominado "Conexões – Direitos e Justiça no Trabalho Digital".UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA246 · CURITIBA/PR · Dispensa · 06/04/2026
- Contratação de assinatura (36 meses) de banco de imagens e recursos criativos digitais, com fornecimento de licenças de uso de imagens, ilustrações, vetores, vídeos, templates e demais ativos digitais, com direitos de uso institucional e comercial, destinados à produção de materiais gráficos, audiovisuais e digitais de comunicação institucional do CRM-PR. Necessidade de no mínimo 150 ativos por mês e que sejam compatíveis com os softwares da suíte Adobe Creative Cloud.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANA34 · CURITIBA/PR · Dispensa · 11/02/2026
- O presente processo trata-se de uma transferência de tecnologia sem exclusividade da tecnologia PEP.202 LV-VTS – Segredo industrial com direitos tais regulamentados e resguardados pela Lei 9.279/96, 10.973/04 e demais dispositivos legais.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA176 · CURITIBA/PR · Dispensa · 14/01/2026
- Transferência de tecnologia sem exclusividade da tecnologia PEP.S-LI-LV28P– Segredo industrial com direitos tais regulamentados e resguardados pela Lei 9.279/96, 10.973/04 e demais dispositivos legais.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA879 · CURITIBA/PR · Dispensa · 19/12/2025