InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto da presente operação consiste na contratação de empresa especializada para execução da palestra “O acesso imediato do Direito do Trabalho à Corte Interamericana de Direitos Humanos – CIDH”, na modalidade presencial, a ser ministrado por Roberto de Figueiredo Caldas.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP00509968000148-1-004315/2025Processo4942/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MSLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/12/2025, 16:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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