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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição do periódico Revista Fórum Justiça do Trabalho – edição impressa e Revista Fórum Justiça do Trabalho – Digital, pelo período de 24 meses, anos 2026 e 2027, para a Biblioteca Desembargador Pinho Pedreira do TRT da 5ª Região.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO

Valor estimadoR$ 4.762,80
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra195Controle PNCP00509968000148-1-004483/2025Processo18209/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/12/2025, 11:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Afinidade estimada pelos termos “revistas, edicao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.