DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de instalação, com fornecimento de sinalizador acústico visual velados, em diversos veículos da frota deste Tribunal, conforme Termo de Referência documento nº 69 do Processo nº 4799/2025.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da publicação
Compra267Controle PNCP00509968000148-1-004486/2025Processo4799/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/12/2025, 14:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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