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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de pins metálicos comemorativos e cordões (tirantes), destinados à distribuição a magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em razão da conquista, pelo segundo ano consecutivo, do Prêmio Excelência do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, conforme Termo de Referência 021/25, documento nº 15 do Processo nº 9452/2025.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 11.850,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra269Controle PNCP00509968000148-1-004512/2025Processo9452/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/12/2025, 14:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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