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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação dos serviços de prof. liberal, pessoa física ou jurídica, capacitado na área de Dança de Salão, para ministrar PRÁTICA DE DANÇA DE SALÃO, durante o período de 10 meses (fevereiro a novembro de 2026), com recursos orçament. do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, na modalidade presencial, para até 30 partic., com periodicidade de 2 (duas) vezes por semana, segundas e quartas, das 15h às 16 horas, em local disponib. pelo TRT8, conf. Termo de Ref., doc. nº2 Proc. nº 318/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 15.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra20Controle PNCP00509968000148-1-000199/2026Processo318/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/01/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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