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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de testes psicológicos padronizados, validados e autorizados pelo Conselho Federal de Psicologia(CFP).

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP04567897000190-1-000013/2026Processo0007543-35.2025.8.14.0900ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão04567897000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/01/2026, 14:26Abertura22/01/2026, 14:30Encerramento27/01/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 8650-0/03Atividades de psicologia e psicanálise

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  10. Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de Cardiologia, Otorrinolaringologia, Psicologia, Reumatologia, Nutricionista, Ginecologia, Gastroenterologia, Ortopedia, Clinico Geral, Dermatologia, Urologia, Pneumologia, Fisioterapia, Radiologia, Pediatria, Patologia clínica e análises clínicas, Consultas, Ultrassonografias, Exames Cardiológicos, Endoscopia Digestiva Alta, Patologia Clínica e Exames Laboratoriais, conforme especificado no Termo de Contrato 249/GAP-BE-HABE/2025.COMANDO DA AERONAUTICA220 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 29/09/2025
Afinidade estimada pelos termos “psicologia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.