InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Realização de Apresentação Musical no Centro Cultural do TRT-MG, por grupo Sociedade Musical Carlos Gomes, no dia 27 de novembro de 2024, no Centro Cultural deste Regional - CECULT, localizado à Rua da Bahia, 112, Centro – Belo Horizonte.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Dados da publicação
Compra77Controle PNCP00509968000148-1-004556/2024Processo46371/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/01/2025, 18:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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