DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada, devidamente registrada conforme a regulamentação vigente do Programa Vale-Cultura (Lei nº 12.761/2012 e IN/MinC nº 2, de 04/09/2013), para prestação de serviços de fornecimento de benefício cultural a empregados do CRBio-04, por meio de cartões eletrônicos, magnéticos ou outras tecnologias que permitam a aquisição de produtos e serviços culturais em estabelecimentos comerciais credenciados.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 4 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/4A REGIAO
Dados da publicação
Compra98862Controle PNCP02505297000172-1-000031/2025Processo2025/98862ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 4 REGIAOCNPJ do órgão02505297000172Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/4A REGIAOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2025, 14:12Abertura19/08/2025, 14:11Encerramento22/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Acordo Coletivo vigente, que prevê a concessão do Vale-Cultura aos funcionários do CRBio-04.