InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Licenciamento do direito de exibição do documentário “Santo e Jesus, Metalúrgicos”, distribuído pela Tatu Filmes LTDA, com um total de 52 minutos de duração, em TV aberta e fechada e FVOD (plataforma de streaming de vídeos sob demanda), pelo prazo de 24 meses consecutivos, sem exclusividade.
SENADO FEDERAL · SENADO FEDERAL
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP00530279000115-1-000032/2026Processo00200.016038/2025-12ÓrgãoSENADO FEDERALCNPJ do órgão00530279000115Unidade compradoraSENADO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/02/2026, 16:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos