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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Produção de um documentário de longa-metragem, com duração entre 70 e 120 minutos, e dos roteiros de montagem para uma série documental em 5 episódios, cada um com duração entre 24 e 30 minutos.

SENADO FEDERAL · SENADO FEDERAL

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Dados da publicação

Compra49Controle PNCP00530279000115-1-000078/2026Processo00200.023231/2025-00ÓrgãoSENADO FEDERALCNPJ do órgão00530279000115Unidade compradoraSENADO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/03/2026, 13:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  8. Oferta de quatro turmas, entre os dias 28/9/2026 e 9/10/2026, do seminário Women in Leadership, conduzido pela professora e filósofa Gisèle Szczyglak, para até 200 mulheres, divididas em até 50 participantes por turma. Para se ofertar o referido treinamento, é necessário realizar a contratação da empresa WLC PARTNERS, registrada em Nanterre/França, presidida pela professora.274 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 24/09/2026
  9. (...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos (...)270 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 24/09/2026
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CNAE relacionado 3329-5/01Serviços de montagem de móveis de qualquer material

  1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, compreendendo três tipos distintos, para atender às demandas de eventos do CRESS/DF, conforme especificações a seguir: COFFEE BREAK TAMANHO P (até 20 pessoas): Serviço de entrega de coffee break no local indicado pelo CRESS/DF, composto por 4 variedades de salgados (assados e fritos) e biscoitos, 1 opção vegana, 1 tipo de bolo e 1 tipo de refrigerante. Não inclui reposição, acompanhamento no local, utensílios ou decoração. Quantidade suficiente para atender à demanda de cada evento. COFFEE BREAK TAMANHO M (de 20 a 80 pessoas): Serviço de montagem de coffee break no local indicado pelo CRESS/DF, incluindo mesa decorada e cardápio mínimo de 8 variedades entre salgados, bolos, folhados, doces, biscoitos, frutas fatiadas e sanduíches naturais (incluindo opções para pessoas com intolerâncias), incluindo ao menos 2 opções veganas. Bebidas: café, chá, água, chocolate quente, 2 tipos de sucos naturais e 2 tipos de refrigerante. Inclui todos os materiais necessários (pratos, copos, talheres, bandejas, guardanapos, rechauds, mobiliário e pessoal necessário) e reposição, se necessário. COFFEE BREAK TAMANHO G (a partir de 80 pessoas): Serviço de montagem de coffee break no local indicado pelo CRESS/DF, incluindo mesa decorada e cardápio mínimo de 10 variedades entre salgados, bolos, folhados, doces, biscoitos e frutas fatiadas incluindo ao menos 3 opções veganas. Bebidas: café, chá, água, chocolate quente, 3 tipos de sucos naturais e 3 tipos de refrigerante. Inclui todos os materiais necessários (pratos, copos, talheres, bandejas, guardanapos, rechauds, mobiliário e pessoal necessário) e reposição de alimentos, se necessário. OPÇÃO DE REFEIÇÃO: Serviço de montagem de coffee break no local indicado pelo CRESS/DF, incluindo mesa decorada e cardápio mínimo contendo ao menos 2 carboidratos (ex: arroz, massas...), 2 proteínas, 1 opção de salada e 1 alternativa vegana, além de 2 tipos de sucos naturais e 3 opções de refrigerante. Inclui todos os materiaCONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - 8 REGIAO12 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 03/09/2026
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  4. Fornecimento dos itens que compõem os Kits Eleitorais destinados às Eleições Gerais de 2026 e sua respectiva montagem e acondicionamento, bem como o fornecimento de coletes de acessibilidade.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL25 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 31/08/2026
  5. Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada em locação de espaço e montagem de estande institucional para promoção do destino Brasília na 36ª edição da BTL - Bolsa de Turismo de Lisboa, evento de grande porte a ocorrer em Lisboa, Portugal, entre os dias 26 de fevereiro a 01 de março de 2026, abrangendo montagem, desmontagem e manutenção de toda a estrutura demandada, além dos materiais, equipamentos e mão de obra necessários à efetivação dos serviços.SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL8 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 31/08/2026
  6. Aquisição e montagem de pedestal/suporte móvel, motorizado, para TV 85”CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL49 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 27/08/2026
  7. Aquisição alarme e segurança eletrônica, com montagem e instalação inclusas.COMANDO DO EXERCITO77 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 27/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada em serviços de mudança, transporte, desmontagem, acondicionamento, embalagem, identificação, carga, transporte, descarga, armazenamento, guarda, seguro, devolução e remontagem de bens para a Secretaria do TCU no estado do Amazonas - SEC-AM.TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO69 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 26/08/2026
  9. Aquisição de 02 (duas) esteiras ergométricas elétricas de uso profissional, marca SPEEDO, modelo TR8, incluídos frete, entrega, montagem e instalação nas dependências da Penitenciária Federal em BrasíliaMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA205 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 26/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, na modalidade coffee break – Tipo I, incluindo o preparo, o acondicionamento, o transporte, a montagem, a disponibilização de utensílios e materiais de apoio, a reposição, o atendimento e a retirada dos itens, para atender ao Encontro de Integração dos Novos Colegiados Executivos, a ser realizado em turmas nos dias 27 e 28 de agosto de 2026 e 24 e 25 de setembro de 2026, nas dependências da HU Brasil – Administração CentralEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH89 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 26/08/2026
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