InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Produção de um documentário de longa-metragem, com duração entre 70 e 120 minutos, e dos roteiros de montagem para uma série documental em 5 episódios, cada um com duração entre 24 e 30 minutos.
SENADO FEDERAL · SENADO FEDERAL
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP00530279000115-1-000078/2026Processo00200.023231/2025-00ÓrgãoSENADO FEDERALCNPJ do órgão00530279000115Unidade compradoraSENADO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/03/2026, 13:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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