DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento dos itens que compõem os Kits Eleitorais destinados às Eleições Gerais de 2026 e sua respectiva montagem e acondicionamento, bem como o fornecimento de coletes de acessibilidade.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL

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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP00509018000113-1-001991/2026Processo0007917-11.2026.6.07.8100ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 15:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

O acesso ao processo eletrônico será realizado após o cadastro da parte interessada em "usuários externos" do "acesso ao SEI do TRE-DF".

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (10)

Item 1 · Fita Adesiva material: crepe, tipo: monoface, largura: 25, comprimento: 50, cor: bege, aplicação: multiuso

R$ 99.416,00

Quantidade: 14620 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 6,80 · Homologado

Fornecedor: BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOCOES LTDA · 02543012000198

Item 2 · Caneta Esferográfica material: plástico reciclado, quantidade cargas: 1, material ponta: latão com esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: azul, características adicionais: corpo sextavado, transparente e orifício lateral

R$ 42.218,40

Quantidade: 40208 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1,05 · Homologado

Fornecedor: BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOCOES LTDA · 02543012000198

Item 3 · Pincel Atômico material: plástico reciclado, tipo ponta: feltro, tipo carga: descartável, cor tinta: azul

R$ 71.638,00

Quantidade: 14620 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4,90 · Homologado

Fornecedor: BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOCOES LTDA · 02543012000198

Item 4 · Régua Escritório material: acrílico, comprimento: 30, graduação: centímetro/milímetro, cor: incolor, transmitância: transparente

R$ 36.550,00

Quantidade: 14620 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2,50 · Homologado

Fornecedor: BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOCOES LTDA · 02543012000198

Item 5 · Flanela material: flanela, comprimento: 50, largura: 30, cor: branca

R$ 51.170,00

Quantidade: 14620 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3,50 · Homologado

Fornecedor: BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOCOES LTDA · 02543012000198

Item 6 · Molha-Dedos material base: plástico, material tampa: plástico, material carga: creme atóxico, tamanho: único, validade carga: 2 anos

R$ 50.439,00

Quantidade: 14620 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3,45 · Homologado

Fornecedor: BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOCOES LTDA · 02543012000198

Item 7 · Saco material: rafia, altura: 90, largura: 65, cor: branca

R$ 7.800,00

Quantidade: 2600 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3,00 · Homologado

Fornecedor: BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOCOES LTDA · 02543012000198

Item 8 · Pasta Eventos material: pvc cristal, altura: 36, largura: 27, aplicação: eventos/cursos, características adicionais 1: fecho zip zap, impressão conforme modelo

R$ 81.872,00

Quantidade: 14620 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5,60 · Homologado

Fornecedor: BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOCOES LTDA · 02543012000198

Item 9 · Saco material: polipropileno, altura: 90, largura: 60, aplicação: laboratorial, cor: vermelha, características adicionais: com inscrição "risco biológico"

R$ 4.570,00

Quantidade: 3656 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1,25 · Homologado

Fornecedor: BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOCOES LTDA · 02543012000198

Item 10 · Fita Sinalização material: polietileno, tipo fixação: suspensa, comprimento: 200, largura: 0,07, cor: branca, aplicação: isolamento e segurança, características adicionais: não aplicável

R$ 42.044,00

Quantidade: 3656 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 11,50 · Homologado

Fornecedor: BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOCOES LTDA · 02543012000198