DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviço de disponibilização, atribuição e depósito de DOI necessários à publicação dos artigos científicos na Revista de Informação Legislativa (RIL). O DOI consiste em um par composto por identificador (código único formado por um padrão de letras e números e apresentado na forma de link) e metadados e foi pensado para permitir a identificação, localização e descrição unívoca de objetos digitais que, no caso da RIL, são os artigos científicos. (...)
SENADO FEDERAL · SENADO FEDERAL
Dados da publicação
Compra56Controle PNCP00530279000115-1-000143/2025Processo00200.014833/2024ÓrgãoSENADO FEDERALCNPJ do órgão00530279000115Unidade compradoraSENADO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2025, 16:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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