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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Licenciamento do direito de exibição do documentário “Armados”, distribuído pela TVa2 Produções LTDA (nome fantasia Amana Cine), com um total de 70 minutos de duração, em TV aberta, fechada e FVOD (plataforma de streaming de vídeos sob demanda), pelo prazo de 24 meses consecutivos

SENADO FEDERAL · SENADO FEDERAL

Valor estimadoR$ 17.738,70
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Dados da publicação

Compra156Controle PNCP00530279000115-1-000218/2026Processo00200.023223/2025-55ÓrgãoSENADO FEDERALCNPJ do órgão00530279000115Unidade compradoraSENADO FEDERALLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 11:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “licenciamento, programas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF.

Itens publicados (1)

Item 1 · Produção / Veiculação - Programa Teleducativo / Documentário/ Entrevista / Debate Produção / Veiculação - Programa Teleducativo / Documentário/ Entrevista / Debate

R$ 17.738,70

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 17.738,70 · Homologado

Fornecedor: TVA2 PRODUCOES LTDA · 09514942000162