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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente instrumento tem por objeto o licenciamento do direito de exibição do documentário “Ailton Krenak: O Sonho da Pedra”, distribuído pela Indiana Produções Cinematográficas LTDA, com um total de 52 minutos de duração, em TV aberta e fechada, pelo prazo de 24 meses consecutivos, sem exclusividade.

SENADO FEDERAL · SENADO FEDERAL

Valor estimadoR$ 13.000,00
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Dados da publicação

Compra224Controle PNCP00530279000115-1-000277/2026Processo00200.023226/2025-99ÓrgãoSENADO FEDERALCNPJ do órgão00530279000115Unidade compradoraSENADO FEDERALLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 16:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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